Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

TEMQT Sistemas, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.993.101/0001-80, com sede na R. Torquato Bahia, Edifício Amerino Portugal, Sala 601, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110, na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma WebMagazine, disponível em https://webmagazine.net e demais domínios correlatos.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): atendimento@temqtsistemas.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação: nome completo e endereço de e-mail (coletados no formulário de cadastro na lista de espera e no login).
• Dados de autenticação: e-mail e senha criptografada (para acesso à plataforma).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência (coletados automaticamente via Matomo Analytics, com consentimento).
• Dados de contato: e-mail e nome fornecidos para recuperação de senha ou suporte.

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Cadastro na lista de espera: enviar notificações sobre o lançamento da versão definitiva do WebMagazine (base legal: consentimento — Art. 7º, I da LGPD).
• Autenticação e acesso à plataforma: permitir login seguro na área administrativa (base legal: execução de contrato — Art. 7º, V da LGPD).
• Analytics e métricas: compreender padrões de navegação para melhorar a experiência do usuário (base legal: legítimo interesse — Art. 7º, IX da LGPD, mediante consentimento prévio).
• Comunicação comercial: enviar novidades, atualizações e materiais promocionais (base legal: consentimento — Art. 7º, I da LGPD).
• Cumprimento de obrigação legal: atender requisições de autoridades competentes (base legal: Art. 7º, II da LGPD).

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos:

• Cookie de sessão (CSRF): essencial para segurança dos formulários (não requer consentimento — Art. 6º, §4º da LGPD).
• Matomo Analytics: ferramenta de analytics que respeita a privacidade, configurada com requireConsent para bloquear qualquer rastreamento até que o usuário aceite os cookies de analytics.
• Google Fonts: carregados via CDN, o que pode envolver o envio do endereço IP do visitante para servidores do Google nos EUA. Caso não concorde, desative os cookies de terceiros.
• TailwindCSS CDN: recurso de estilo carregado via CDN externo.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de consentimento que aparece no rodapé do site.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Operadores (processadores): serviços de hospedagem (AWS), e-mail transacional (Amazon SES / SendGrid), e analytics (Matomo self-hosted ou cloud).
• Parceiros comerciais: apenas quando você interage com banners ou links de parceiros dentro da plataforma.
• Autoridades públicas: mediante requisição legal válida.

Não vendemos seus dados pessoais para terceiros.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços utilizados (Google Fonts, TailwindCSS CDN, AWS) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Garantimos que tais transferências observam as salvaguardas previstas no Art. 33 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão e adesão a frameworks de privacidade reconhecidos.

7. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros da Amazon Web Services (AWS), com criptografia em repouso e em trânsito (TLS 1.3). Senhas são armazenadas com hash bcrypt. O acesso aos dados é restrito à equipe técnica autorizada. Os dados de navegação (analytics) são retidos por 13 meses e depois anonimizados automaticamente.

8. Direitos do Titular

Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e solicitá-los.
• Correção: retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento (não afeta a legalidade do tratamento anterior).
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para atendimento@temqtsistemas.com.br ou utilize o Formulário de Exercício de Direitos.

9. Menores de Idade

A plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças ou adolescentes sem o consentimento de seus responsáveis legais. Caso tome conhecimento de dados coletados de menores sem tal consentimento, entre em contato conosco para que possamos excluí-los.

10. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização destacada. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre proteção de dados devem ser enviadas para:

• E-mail: atendimento@temqtsistemas.com.br
• Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]

Em caso de insatisfação com o tratamento de seus dados, você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).